Tribunal da UE multa Portugal em dez milhões de euros por falhas ambientais
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) condenou Portugal a pagar dez milhões de euros e a uma multa diária por não cumprir as leis ambientais que exigem a
17/03/2026
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) condenou Portugal a pagar dez milhões de euros e a uma multa diária por não cumprir as leis ambientais que exigem a
Memorando da Cimeira Ibérica prevê ainda a “avaliação de riscos transfronteiriços e planeamento de emergência”. Pelos dois países, que sublinham que “partilham diversos riscos no seu território, como sejam o

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) condenou Portugal a pagar dez milhões de euros e a uma multa diária por não cumprir as leis ambientais que exigem a proteção da biodiversidade.

Memorando da Cimeira Ibérica prevê ainda a “avaliação de riscos transfronteiriços e planeamento de emergência”. Pelos dois países, que sublinham que “partilham diversos riscos no seu território, como sejam o risco sísmico, tsunamis, incêndios florestais, rutura de barragens e inundações”.