Acervo Técnico
O que muda no teu armário em 2027: a revolução invisível dos têxteis na UE
A União Europeia (UE) adotou em 2025 uma revisão importante da sua Diretiva-Quadro dos Resíduos (Diretiva 2008/98/CE), que inclui pela primeira vez regras obrigatórias de Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP / EPR) para produtos têxteis.
Abastecimento de Água
Setor Agrícola: São Jorge vai ter uma lagoa artificial para retenção de água
O Governo Regional vai construir, no próximo ano, uma lagoa artificial na ilha de São Jorge para retenção de água.
Drenagem
Intervenção reforça drenagem pluvial nas ruas do Brasil e Navegadores
A obra vai melhorar o desempenho dos sistemas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e pluviais nesta zona da cidade. A intervenção permitirá encaminhar melhor as águas da chuva, separar redes que ainda juntam águas pluviais e águas residuais, e substituir infraestruturas antigas de água e saneamento.
Esgoto
Barcelos avança com concurso público para nova ETAR de 35 milhões de euros
Nova estação de tratamento de águas residuais será construída em Vila Frescainha São Pedro e contará com apoio de cerca de 25 milhões de euros do programa Norte 2030.
Resíduos Sólidos
Cascais abre concurso de 550 mil euros para sacos verdes que alargam separação de biorresíduos
A EMAC publicou no Diário da República um concurso público com preço base de 550 mil euros para adquirir sacos de polietileno destinados à recolha de biorresíduos em todo o concelho de Cascais, integrando o sistema lançado em 2018 e com adesão crescente das famílias.
Embalagens de alimentos com novas regras para proteger a saúde dos consumidores a partir de hoje
Por decisão da União Europeia, as novas regras para as embalagens em contacto com alimentos vão ter, a partir desta quarta-feira, limites apertados para os chamados “químicos eternos”, também conhecidos pela sigla inglesa PFAS, que têm a capacidade de se acumularem no organismo do ser humano e de contaminarem o ambiente.
Retalho e HORECA podem vender stocks de embalagens pré-SDR após o período transitório
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) atualizou a Circular n.º 01/2026/DFEMR relativa ao Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de bebidas não reutilizáveis (SDR). A atualização traz um esclarecimento relevante para distribuidores, grossistas, estabelecimentos de comércio a retalho e do setor HORECA.
Outros
Portugal 2030 ultrapassa 20% de execução até julho
O programa Portugal 2030 já ultrapassou os 4,7 mil milhões de euros de fundo executado. Já as aprovações ultrapassaram os 13.600 milhões de euros, o equivalente a 59,2% da dotação programada.
Portugal recebe 81,4 milhões de euros para investimentos em sistemas energéticos
A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento anunciaram o desembolso de 2,5 mil milhões de euros do Fundo de Modernização para apoiar 51 projetos relacionados com a energia em 11 Estados-Membros da UE.
Quercus exige cobrança de IMI das barragens e denuncia tratamento desigual
Associação considerou “inadmissível” a não-cobrança de impostos em “grandes obras” no setor do ambiente e defende investigação do MP à alegada “discriminação fiscal”.