Comissão Europeia abre consulta para revisão da Diretiva da Água
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos no âmbito de uma revisão da Diretiva-Quadro da Água da UE, o principal ato legislativo europeu para a proteção e
30/05/2026
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos no âmbito de uma revisão da Diretiva-Quadro da Água da UE, o principal ato legislativo europeu para a proteção e
A Comissão Europeia avançou hoje para a segunda fase de um processo de infração a Portugal por incumprimento da obrigação de fazer revisões periódicas das licenças de utilização da água,

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos no âmbito de uma revisão da Diretiva-Quadro da Água da UE, o principal ato legislativo europeu para a proteção e a melhoria do estado das águas da Europa. A Comissão receberá contributos durante quatro semanas.

A Comissão Europeia avançou hoje para a segunda fase de um processo de infração a Portugal por incumprimento da obrigação de fazer revisões periódicas das licenças de utilização da água, ao abrigo da diretiva-quadro da Água.