Portugal recebe parecer por falhas na diretiva-quadro da Água
A Comissão Europeia avançou hoje para a segunda fase de um processo de infração a Portugal por incumprimento da obrigação de fazer revisões periódicas das licenças de utilização da água,
17/04/2026
A Comissão Europeia avançou hoje para a segunda fase de um processo de infração a Portugal por incumprimento da obrigação de fazer revisões periódicas das licenças de utilização da água,

A Comissão Europeia avançou hoje para a segunda fase de um processo de infração a Portugal por incumprimento da obrigação de fazer revisões periódicas das licenças de utilização da água, ao abrigo da diretiva-quadro da Água.