Parecer da entidade reguladora, datado de fevereiro, identificou “incumprimentos legais e regulamentares”. Os Serviços Municipalizados responderam a tudo em março.
O Ministério do Ambiente e Energia informou, este sábado, que está a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento de Construção, Exploração e Manutenção de Postos de
O Conselho de Ministros, reunido a 18 de junho na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, aprovou um conjunto de diplomas e resoluções. Que abrangem áreas como a Defesa Nacional, ambiente, agricultura,
O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:
A Junta de Freguesia de Covas do Barroso manifestou preocupação com os trabalhos de desmatação. Realizados pela Savannah Lithium na área abrangida pela servidão administrativa associada ao projeto da Mina
Portugal prepara um novo conjunto de medidas para acelerar a transição energética, reforçar a segurança de abastecimento e aumentar a competitividade da economia. Além disso, as iniciativas abrangem o armazenamento
Providência cautelar aceite pelo tribunal visa suspender efeitos da servidão e trabalhos em 228 hectares, contestados pela comunidade local.
Parecer da entidade reguladora, datado de fevereiro, identificou “incumprimentos legais e regulamentares”. Os Serviços Municipalizados responderam a tudo em março.
O Ministério do Ambiente e Energia informou, este sábado, que está a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento de Construção, Exploração e Manutenção de Postos de Abastecimento de Hidrogénio.
O Conselho de Ministros, reunido a 18 de junho na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, aprovou um conjunto de diplomas e resoluções. Que abrangem áreas como a Defesa Nacional, ambiente, agricultura, saúde, estatística, mobilidade e administração pública.
O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:
A Junta de Freguesia de Covas do Barroso manifestou preocupação com os trabalhos de desmatação. Realizados pela Savannah Lithium na área abrangida pela servidão administrativa associada ao projeto da Mina do Barroso. Além disso, alegou que as intervenções decorrem em período interdito pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida em 2023.
Portugal prepara um novo conjunto de medidas para acelerar a transição energética, reforçar a segurança de abastecimento e aumentar a competitividade da economia. Além disso, as iniciativas abrangem o armazenamento de energia, o reforço das redes elétricas, os combustíveis renováveis e a simplificação dos processos para projetos de energias renováveis.
Providência cautelar aceite pelo tribunal visa suspender efeitos da servidão e trabalhos em 228 hectares, contestados pela comunidade local.
