Quercus exige cobrança de IMI das barragens e denuncia tratamento desigual
Associação considerou “inadmissível” a não-cobrança de impostos em “grandes obras” no setor do ambiente e defende investigação do MP à alegada “discriminação fiscal”.
Leis & Afins
Portugal continua a pagar multas por zonas protegidas não regularizadas — até quando?
Falta regularizar apenas três Zonas Especiais de Conservação para Portugal cumprir as obrigações europeias da Diretiva Habitats. A multa é de 2.250 euros por dia.
Novas regras reforçam proteção do Estuário do Tejo e condicionam construção e atividades em solo rústico
O Governo aprovou um novo regime de proteção para o Estuário do Tejo, com restrições à construção, alterações do uso do solo, atividades agrícolas, pesca, aquicultura, circulação motorizada e sobrevoos
As principais falhas apontadas pela ERSAR ao tarifário de água, saneamento e resíduos de Setúbal
Parecer da entidade reguladora, datado de fevereiro, identificou “incumprimentos legais e regulamentares”. Os Serviços Municipalizados responderam a tudo em março.
Regulamento para postos de abastecimento de hidrogénio em consulta pública
O Ministério do Ambiente e Energia informou, este sábado, que está a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento de Construção, Exploração e Manutenção de Postos de
Conselho de Ministros aprova reforço das Forças Armadas, nova estratégia climática e revisão da Convenção de Albufeira
O Conselho de Ministros, reunido a 18 de junho na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, aprovou um conjunto de diplomas e resoluções. Que abrangem áreas como a Defesa Nacional, ambiente, agricultura,
Presidente da República promulga quatro diplomas do Governo
O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:
Covas do Barroso critica atuação da APA e pede anulação da declaração ambiental da mina
A Junta de Freguesia de Covas do Barroso manifestou preocupação com os trabalhos de desmatação. Realizados pela Savannah Lithium na área abrangida pela servidão administrativa associada ao projeto da Mina
Transição energética acelera com novas medidas para reforçar segurança e investimento
Portugal prepara um novo conjunto de medidas para acelerar a transição energética, reforçar a segurança de abastecimento e aumentar a competitividade da economia. Além disso, as iniciativas abrangem o armazenamento
Lítio: tribunal aceita providência cautelar e trava servidão para mina do Barroso
Providência cautelar aceite pelo tribunal visa suspender efeitos da servidão e trabalhos em 228 hectares, contestados pela comunidade local.
- Fornecedor: Atlantium Technologies
Na Atlantium, nós alavancamos nossa tecnologia para personalizar soluções superiores de tratamento de água UV HOD™ (Hydro-Optic Disinfection) para indústrias e municípios.
- Fornecedor: NETZSCH do Brasil
O desenho modular com acionamento flangeado é particularmente compacto e eficiente.
Quercus exige cobrança de IMI das barragens e denuncia tratamento desigual
Associação considerou “inadmissível” a não-cobrança de impostos em “grandes obras” no setor do ambiente e defende investigação do MP à alegada “discriminação fiscal”.
Portugal continua a pagar multas por zonas protegidas não regularizadas — até quando?
Falta regularizar apenas três Zonas Especiais de Conservação para Portugal cumprir as obrigações europeias da Diretiva Habitats. A multa é de 2.250 euros por dia.
Novas regras reforçam proteção do Estuário do Tejo e condicionam construção e atividades em solo rústico
O Governo aprovou um novo regime de proteção para o Estuário do Tejo, com restrições à construção, alterações do uso do solo, atividades agrícolas, pesca, aquicultura, circulação motorizada e sobrevoos nas áreas abrangidas pela Rede Natura 2000.
As principais falhas apontadas pela ERSAR ao tarifário de água, saneamento e resíduos de Setúbal
Parecer da entidade reguladora, datado de fevereiro, identificou “incumprimentos legais e regulamentares”. Os Serviços Municipalizados responderam a tudo em março.
Regulamento para postos de abastecimento de hidrogénio em consulta pública
O Ministério do Ambiente e Energia informou, este sábado, que está a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento de Construção, Exploração e Manutenção de Postos de Abastecimento de Hidrogénio.
Conselho de Ministros aprova reforço das Forças Armadas, nova estratégia climática e revisão da Convenção de Albufeira
O Conselho de Ministros, reunido a 18 de junho na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, aprovou um conjunto de diplomas e resoluções. Que abrangem áreas como a Defesa Nacional, ambiente, agricultura, saúde, estatística, mobilidade e administração pública.
Presidente da República promulga quatro diplomas do Governo
O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:
Covas do Barroso critica atuação da APA e pede anulação da declaração ambiental da mina
A Junta de Freguesia de Covas do Barroso manifestou preocupação com os trabalhos de desmatação. Realizados pela Savannah Lithium na área abrangida pela servidão administrativa associada ao projeto da Mina do Barroso. Além disso, alegou que as intervenções decorrem em período interdito pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida em 2023.
Transição energética acelera com novas medidas para reforçar segurança e investimento
Portugal prepara um novo conjunto de medidas para acelerar a transição energética, reforçar a segurança de abastecimento e aumentar a competitividade da economia. Além disso, as iniciativas abrangem o armazenamento de energia, o reforço das redes elétricas, os combustíveis renováveis e a simplificação dos processos para projetos de energias renováveis.
Lítio: tribunal aceita providência cautelar e trava servidão para mina do Barroso
Providência cautelar aceite pelo tribunal visa suspender efeitos da servidão e trabalhos em 228 hectares, contestados pela comunidade local.