Presidente da República promulga quatro diplomas do Governo
O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:
23/06/2026
O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:
As listas de poluentes da água serão actualizadas e as novas substâncias serão monitorizadas e controladas de forma mais rigorosa, tanto nas águas superficiais como nas subterrâneas.
A diretiva que revê as regras aplicáveis às águas de superfície e subterrâneas entrou em vigor. Constitui um passo importante para melhorar a resiliência hídrica da UE. Além disso, contribui
O Ministério do Ambiente e Energia reformulou o regime de cálculo da remuneração das centrais de biomassa. Passando a atribuir maior peso ao contributo de cada unidade na gestão integrada
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos no âmbito de uma revisão da Diretiva-Quadro da Água da UE, o principal ato legislativo europeu para a proteção e
A Comissão Europeia avançou hoje para a segunda fase de um processo de infração a Portugal por incumprimento da obrigação de fazer revisões periódicas das licenças de utilização da água,
Ambientalistas alertam que o descarte incorreto de toalhetes não biodegradáveis representa uma séria ameaça ao ambiente. A associação Quercus pede ao Parlamento que proíba a venda desses produtos e crie
Os poluentes eternos (PFAS), substâncias químicas extremamente persistentes e onipresentes em muitos produtos usados no cotidiano, poderiam custar à União Europeia cerca de US$ 2 trilhões (R$ 10 trilhões) até
Associação ambientalista destaca incêndios, retrocessos legais e ausência de estratégia hídrica sustentável como principais falhas do ano A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza divulgou o seu tradicional

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

As listas de poluentes da água serão actualizadas e as novas substâncias serão monitorizadas e controladas de forma mais rigorosa, tanto nas águas superficiais como nas subterrâneas.

A diretiva que revê as regras aplicáveis às águas de superfície e subterrâneas entrou em vigor. Constitui um passo importante para melhorar a resiliência hídrica da UE. Além disso, contribui para reduzir a poluição da água.

O Ministério do Ambiente e Energia reformulou o regime de cálculo da remuneração das centrais de biomassa. Passando a atribuir maior peso ao contributo de cada unidade na gestão integrada de fogos rurais.

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos no âmbito de uma revisão da Diretiva-Quadro da Água da UE, o principal ato legislativo europeu para a proteção e a melhoria do estado das águas da Europa. A Comissão receberá contributos durante quatro semanas.

A Comissão Europeia avançou hoje para a segunda fase de um processo de infração a Portugal por incumprimento da obrigação de fazer revisões periódicas das licenças de utilização da água, ao abrigo da diretiva-quadro da Água.

Ambientalistas alertam que o descarte incorreto de toalhetes não biodegradáveis representa uma séria ameaça ao ambiente. A associação Quercus pede ao Parlamento que proíba a venda desses produtos e crie um selo “biodegradável”.

Os poluentes eternos (PFAS), substâncias químicas extremamente persistentes e onipresentes em muitos produtos usados no cotidiano, poderiam custar à União Europeia cerca de US$ 2 trilhões (R$ 10 trilhões) até

Associação ambientalista destaca incêndios, retrocessos legais e ausência de estratégia hídrica sustentável como principais falhas do ano A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza divulgou o seu tradicional