Pacto Ecológico Europeu
A Comissão propõe hoje normas mais rigorosas em matéria de poluentes do ar ambiente e das águas superficiais e subterrâneas e de tratamento das águas residuais urbanas.
Ar e água limpos são essenciais para a saúde das pessoas e dos ecossistemas.
A poluição atmosférica, só por si, é responsável pela morte prematura de cerca de 300 000 europeus por ano, e as normas propostas reduzirão o número de mortes resultantes do principal poluidor, as partículas finas, em mais de 75 % em dez anos, impondo níveis máximos acima das recomendações da Organização Mundial da Saúde. Tanto no que respeita ao ar como à água, as novas normas proporcionarão uma clara rentabilidade dos capitais investidos, graças a benefícios a nível da saúde, poupança de energia, produção alimentar, indústria e biodiversidade.
Pacto Ecológico Europeu
Com base nos ensinamentos obtidos com a legislação em vigor, a Comissão propõe, por um lado, reduzir os níveis autorizados de poluentes e, por outro, melhorar a sua aplicação, de modo a que os objetivos de redução da poluição possam ser mais frequentemente alcançados na prática. As propostas hoje apresentadas representam um enorme passo em frente em termos da realização do objetivo do Pacto Ecológico Europeu e alcançar um ambiente livre de poluição nociva até 2050, e dão resposta aos pedidos específicos formulados durante a Conferência sobre o Futuro da Europa.
Fonte: Portugal.
