O Governo, por meio do Programa Sustentável 2030, abriu três novos concursos. O investimento totaliza 130 milhões de euros. As iniciativas focam as áreas da economia circular. Também promovem o acesso seguro à água. Além disso, reforçam a gestão sustentável dos recursos hídricos. Incluem, ainda, ações voltadas à gestão integrada. E ao aumento da resiliência hídrica.
De acordo com nota do Ministério da Economia e da Coesão Territorial e do Ministério do Ambiente e Energia, os órgãos definem os valores e os objetivos dos concursos da seguinte forma.
Um dos concursos destina 40 milhões de euros para intervenções na recolha e no tratamento de águas residuais. O programa busca melhorar a qualidade do serviço prestado. Além disso, pretende contribuir para a qualidade das águas interiores e costeiras.
Para este concurso, a 1ª fase de candidaturas segue até 21 de setembro de 2026. A 2ª fase começa em 21 de setembro de 2026. E termina em 20 de janeiro de 2027.
Outro concurso direciona investimentos para captação, adução e tratamento de água para consumo público. O Governo prevê 30 milhões de euros em apoios. Os recursos financiam intervenções no ciclo urbano da água.
O período de candidaturas para este concurso segue com a 1ª fase até 20 de outubro de 2026. A 2ª fase inicia em 20 de outubro de 2026. E encerra em 22 de fevereiro de 2027.
Com esses dois concursos, o Governo busca garantir a acessibilidade física. Também reforça a segurança. E amplia a resiliência das infraestruturas. Além disso, promove uma gestão mais sustentável da água. Ambos os concursos destinam-se a municípios e suas associações. Também contemplam o setor empresarial do Estado. E o setor empresarial local. Nas NUT II do Continente. Todos consideram uma taxa de cofinanciamento de 85%.
Governo disponibiliza 130 milhões de euros para economia circular e acesso e gestão da água
O terceiro concurso mobiliza 60 milhões de euros do Fundo de Coesão. Nesse sentido, o programa apoia infraestruturas de valorização de resíduos urbanos. O objetivo, portanto, é promover uma gestão mais eficiente.
E, ao mesmo tempo, mais sustentável. Além disso, a iniciativa busca reduzir a deposição em aterro. Paralelamente, pretende aumentar a reciclagem. E, consequentemente, ampliar a circularidade dos recursos.
O concurso destina-se a entidades gestoras de resíduos urbanos. Essas entidades possuem competência para realizar investimentos em alta. O programa abrange as regiões do Norte. Algarve. Centro. Área Metropolitana de Lisboa. E Alentejo. Os participantes podem obter incentivo financeiro de até 85% do investimento total.
O período de candidaturas ocorre com a 1ª fase até 20 de agosto de 2026. Em seguida, a 2ª fase abre em 20 de agosto de 2026. E termina em 22 de março de 2027.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou que os financiamentos são essenciais. Ele destacou que, apesar dos avanços, ainda existem muitas necessidades. Principalmente no abastecimento de água. E no tratamento de resíduos.
Por fim, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, também reforçou a importância dos investimentos. Segundo ela, o Governo decidiu ampliar os financiamentos. Além disso, afirmou: “Estamos a implementar a Estratégia Água que Une. E a recuperar o tempo perdido na gestão de resíduos. Dessa forma, avançamos rumo ao cumprimento das metas.”
Fonte: TV Europa
