Na prática, os valores de depósito não reclamados mantêm-se no sistema Volta e são reinvestidos no mesmo, “financiando a inovação tecnológica e a necessária requalificação da infraestrutura”.
Sabe o que acontece aos 10 cêntimos que se paga de depósito pelas garrafas e latas de plástico no âmbito do sistema Volta quando não são reclamados? São reinvestidos no sistema.
“Os valores de depósito não reclamados mantêm-se no sistema e são reinvestidos no mesmo, financiando a inovação tecnológica e a necessária requalificação da infraestrutura”, pode ler-se no site do programa.
De recordar que o valor foi fixado dez cêntimos, aplicado a todas as embalagens abrangidas pela Volta e não está sujeito a IVA.
“Os valores de depósito não reclamados – embalagens nunca devolvidas – são reinvestidos na atividade das entidades gestoras, desde que as metas de recolha fixadas nas licenças sejam cumpridas. Caso o desvio face às metas seja superior a 30 pontos percentuais no primeiro ano de licença, 25 pontos percentuais no segundo ano ou 10 pontos percentuais nos anos seguintes, a parte correspondente a esse desvio reverte, em partes iguais, para o Fundo Ambiental e para o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores”, explica, por sua vez, a associação ambientalista Zero.
A Zero esclarece também que “consideram-se não reclamados os montantes não reembolsados até ao final do terceiro ano após a colocação no mercado da embalagem, bem como os vales não redimidos dentro do prazo de validade”.
“As metas de recolha fixadas são: 40% em 2026, 80% em 2027, 85% em 2028 e 90% em 2029. Por cada tonelada abaixo da meta prevista, é devida uma taxa de gestão de resíduos”, pode ler-se no site da Associação.
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Sistema Volta já recuperou 150 milhões de embalagens desde abril
O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de garrafas e latas de bebidas recuperou mais de 150 milhões de embalagens desde abril. Além disso, já disponibiliza mais de 3.000 pontos automáticos de recolha, segundo os últimos números oficiais.
A funcionar desde 10 de abril, o SDR recebeu o nome Volta. Entretanto, o sistema passou por um período de transição, que terminou na segunda-feira. A partir de agora, portanto, todas as bebidas comercializadas em embalagens abrangidas deverão pertencer ao sistema.
Administrado pela SDR Portugal, o Volta permite a recolha dedicada de garrafas e latas de bebidas de uso único, com capacidade inferior a três litros. Além disso, o sistema reembolsa os 10 cêntimos pagos a mais pela bebida.
Arrancou com 2.500 locais de recolha automática em supermercados e hipermercados mas atualmente já chegou aos 3.000, segundo dados oficiais fornecidos à Agência Lusa.
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O sistema também disponibiliza locais de recolha manual quando não existem sistemas automáticos
Além disso, a SDR Portugal está a criar uma rede de Quiosques Volta. São 50, distribuídos por 38 grandes municípios. Já estão em funcionamento os quiosques de Albufeira, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Funchal e Ponta Delgada. Cada um tem capacidade para recolher cerca de 120 embalagens por minuto.
Num balanço da primeira fase, feito à Agência Lusa, a entidade gestora informou que os consumidores devolveram 10 milhões de embalagens nos primeiros dois meses, até 10 de junho.
A 6 de julho, o número chegou a 55,5 milhões. Até 21 de julho, foram recolhidos 100 milhões. Os atuais 150 milhões mostram “uma adesão rápida e crescente dos cidadãos” ao sistema, diz a SDR Portugal.
A SDR Portugal diz que a rede de recolha “continua em expansão e adaptação”. O reforço prosseguirá “de forma faseada”. Além disso, será lançada uma nova fase da campanha de comunicação do Volta. A iniciativa terá como objetivo sensibilizar e esclarecer os consumidores. Também responderá às dúvidas mais frequentes e reforçará algumas mensagens.
Questionada sobre situações de lixo espalhado nas ruas, devido à procura de embalagens nos contentores de indiferenciados e outros, nomeadamente em Lisboa e no Porto, a empresa gestora recorda que o SDR não é um modelo experimental.
Portugal tornou-se o 19.º país da Europa a implementá-lo.A empresa acrescenta que vários países europeus também registaram “perturbações pontuais na higiene urbana” durante a implementação inicial dos seus sistema.
Fonte: Noticias ao Minuto
