Agricultores denunciam que um elevado número de processos, entregues em 2010 à APA, se perdeu durante a migração informática. A situação deixou milhares de captações por regularizar.
A ANPROMIS concluiu, no mês de julho, um levantamento do número de captações de água que ainda aguardam regularização. O levantamento aponta para cerca de 2.000 captações. Entre elas, estão furos, charcas e poços.
De acordo com Jorge Neves, presidente da ANPROMIS, “este número é certamente conservador”. Segundo ele, a entidade estima que o número total, a nível nacional, deverá ultrapassar 4.000 captações.
O responsável acrescenta que algumas captações continuam sem regularização devido ao extravio, em 2010, dos processos entregues nas diversas delegações da Agência Portuguesa do Ambiente.
Os agricultores denunciaram de imediato a falha no sistema informático da APA. No entanto, segundo a ANPROMIS, o Estado Português nunca demonstrou interesse ou abertura para resolver a situação.
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A entidade considera que a solução passa, simplesmente, pela reintrodução da informação que permanece arquivada nas Organizações de Agricultores.
Face a esta situação, a ANPROMIS pretende resolver definitivamente um processo que se arrasta há mais de 15 anos.
Por isso, a associação apela à ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, para que assuma diretamente este dossier. Também pede que a governante promova, com urgência, a reativação do protocolo assinado em 2010 com as Confederações de Agricultores.
O protocolo foi criado para instruir e receber os processos de legalização das mencionadas captações.
De acordo com Jorge Neves:
“A Senhora Ministra do Ambiente, com a dinâmica que lhe é reconhecida, tem de chamar a si este dossier, caso contrário esta situação nunca mais fica resolvida com os evidentes e reconhecidos prejuízos para todos”. O mesmo responsável acrescenta: “ouvimos recorrentemente a Administração referir que não se pode gerir o que não se mede. Estamos de acordo. Mas quando estamos perante uma hipótese de medir efetivamente a água captada, é esta mesma Administração que cria uma teia burocrática que inviabiliza todo o processo”. E conclui: “como é frequentemente referido pela Senhora Ministra do Ambiente, não podemos perder mais tempo. É hora de agir…”
Fonte: Voz do Campo
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