Projetos Água Algarve
Os projetos na área da água no Algarve vão passar a ter financiamento até 100% no âmbito de um protocolo hoje assinado em Faro, que permite corrigir uma “situação penalizadora” para a região, anunciou a ministra do Ambiente.
A ministra acrescentou, ainda, que o novo despacho do Fundo Ambiental já está assinado e teve parecer positivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Segundo Maria da Graça Carvalho, quando o Governo tomou posse em 2024, os projetos no Algarve na área da água tinham uma participação de 45%, porque estavam não agregados, já que apesar de com o Programa Operacional (PO) a participação ser de 60%, a penalização de 15% reduzia o cofinanciamento, o que tornava “muito difícil” a execução destes projetos.
Projetos Água Algarve
Com o protocolo hoje assinado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve. No âmbito da estratégia “Água que Une”, a contrapartida nacional em investimentos essenciais na área do ambiente nos municípios algarvios será totalmente assegurada pelo Fundo Ambiental, através da Agência para o Clima.
“Trata-se de um passo que faltava definitivamente para corrigir uma situação que era penalizadora para os municípios desta região nos seus projetos na área da água”, afirmou a governante, durante a cerimónia de assinatura um protocolo entre a Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030 e o Fundo Ambiental, através da Agência para o Clima.
Segundo a ministra, com a alteração, em Conselho de Ministros, do Plano Estratégico para o Abastecimento de Águas e Gestão de Águas Residuais e Pluviais e do regulamento dos fundos, acaba-se com a penalização que existia e, com o contributo do Fundo Ambiental, passa a haver a possibilidade de comparticipar não apenas parte, como tinha sido planeado inicialmente, de 85%, “mas a totalidade dos 100% nos projetos da água”.
Fonte: S.
