Pacto Europeu Oceanos
A Comissão Europeia lançou no dia 20 de Janeiro um convite à apresentação de contributos com o objetivo de recolher pontos de vista para a elaboração do Pacto Europeu dos Oceanos.
Anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, o Pacto Europeu dos Oceanos visa:
- Salvaguardar oceanos saudáveis, resilientes e produtivos;
- Promover uma economia azul sustentável e competitiva, incluindo as pescas e a aquicultura;
- Trabalhar para a concretização de uma agenda abrangente do conhecimento, da investigação e da inovação no meio marinho, bem como para o investimento.
As partes interessadas poderão enviar contributos até 17 de fevereiro de 2025. As observações recolhidas contribuirão para a elaboração do Pacto que a Comissão tenciona apresentar a tempo da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, a realizar em junho de 2025.
Fonte: Comissão Europeia
