O presidente da Câmara da Chamusca, Nuno Mira, considera que os ganhos económicos dos projetos de energia solar e eólica poderão ser limitados face à dimensão dos terrenos ocupados. O concelho tem cerca de 11 mil hectares identificados como aptos para estas atividades no programa governamental de aceleração das energias renováveis.
O presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Nuno Mira (PS), defende que os projetos de energias renováveis instalados no concelho devem garantir benefícios económicos duradouros para a população. Na sua perspetiva, as compensações atualmente previstas poderão ser insuficientes, tendo em conta a dimensão do território ocupado.
A posição do autarca surge após a aprovação, em agosto, do relatório do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER). O documento identifica cerca de 8.998 hectares com aptidão para energia eólica e 2.184 hectares para energia solar no concelho.
Além disso, o programa integra o denominado «Mapa Verde». Este identifica áreas consideradas adequadas à instalação de projetos de energias renováveis e prevê procedimentos de licenciamento mais céleres.
Em respostas enviadas à agência Lusa, Nuno Mira reconheceu que a Chamusca reúne condições para acolher investimentos neste setor. No entanto, salientou que a avaliação dos projetos não deve limitar-se à disponibilidade de terrenos.
«A verdadeira questão não está apenas no potencial para receber estes projetos», afirmou, defendendo que importa avaliar a capacidade dos investimentos para «gerarem benefícios duradouros para a população e para a economia local».
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Floresta, agricultura e paisagem entre as preocupações
O presidente da Câmara alertou para os efeitos que a transformação de extensas áreas florestais em infraestruturas energéticas poderá ter nas atividades económicas associadas à floresta, na paisagem e na ocupação do solo.
Segundo o autarca, os ganhos económicos diretos para o concelho «tendem a ser limitados», considerando que as compensações previstas na legislação têm um alcance reduzido quando comparadas com a dimensão das áreas afetadas.
Nuno Mira distinguiu ainda as características da Lezíria do Tejo e da Charneca Ribatejana, dois territórios com diferentes utilizações do solo e valores paisagísticos.
Na Lezíria, defendeu que a produção de energia renovável deve complementar a atividade agrícola, sem comprometer a utilização produtiva dos terrenos.
Já na Charneca Ribatejana, sublinhou a importância de preservar o património paisagístico e cultural, mesmo quando não estão em causa áreas classificadas como ambientalmente sensíveis.
«A integração harmoniosa das infraestruturas na paisagem deve ser um critério central», sustentou.
Revisão do PDM não deve ficar subordinada aos projetos energéticos
A posição do município surge também numa altura em que a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Chamusca se encontra numa fase avançada.
Nuno Mira considera que não seria adequado alterar o modelo de organização territorial definido pelo município apenas para responder a orientações setoriais relacionadas com a implantação de projetos de energia renovável.
O autarca defende uma maior participação das câmaras municipais na definição destes investimentos, argumentando que as autarquias conhecem as necessidades dos territórios e estão em melhores condições para negociar soluções que produzam benefícios locais.
A identificação de áreas com aptidão para projetos solares ou eólicos no programa governamental não significa, por si só, que toda essa superfície venha a ser ocupada por infraestruturas energéticas.
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Autarca defende compensações e benefícios duradouros
Nuno Mira considera a transição energética um objetivo importante. No entanto, defende que o processo deve incluir uma avaliação dos impactos locais e mecanismos que garantam contrapartidas efetivas para os municípios.
Na perspetiva do presidente da Câmara, a instalação de infraestruturas energéticas deve ter em conta vários fatores. Além do contributo para a produção de eletricidade renovável, importa avaliar os efeitos na economia local, na atividade agrícola e florestal e na paisagem.
Por isso, o autarca defende um papel mais ativo das câmaras na negociação e definição dos projetos. Dessa forma, pretende garantir que os territórios que acolhem os investimentos também beneficiam da transição energética.
Fonte: Mais Ribatejo
