O Governo, por meio do Programa Sustentável 2030, abriu três novos concursos no valor de 130 milhões de euros. As iniciativas contemplam as áreas da economia circular.
Além disso, buscam promover o acesso seguro e a gestão sustentável da água. Também incluem ações voltadas à gestão integrada e ao aumento da resiliência hídrica.
De acordo com nota do Ministério da Economia e da Coesão Territorial e do Ministério do Ambiente e Energia, os valores e objetivos dos concursos são os seguintes:
- Um dos concursos destina 40 milhões de euros para intervenções ao nível da recolha e tratamento das águas residuais e tem o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade do serviço prestado, bem como contribuir para a qualidade das águas interiores e costeiras.
Para este concurso a 1ª fase de candidaturas vai até 21 de setembro de 2026, a 2ª fase arranca a 21 de setembro de 2026 e termina a 20 de janeiro de 2027.
- Outro concurso tem como alvo a captação, adução e tratamento de água para consumo público, para o qual é previsto 30 milhões de euros em apoios para intervenções no ciclo urbano da água.
O período de candidaturas para este concurso é para a 1ª fase até 20 de outubro de 2026, uma 2ª fase a iniciar a 20 de outubro de 2026, e até 22 de fevereiro de 2027.
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Governo disponibiliza 130 milhões de euros para economia circular e acesso e gestão da água
Com os dois concursos, o Governo pretende garantir a acessibilidade física. Além disso, busca ampliar a segurança e a resiliência das infraestruturas. Também pretende promover uma gestão mais sustentável da água.
Ambos os concursos se destinam a municípios e suas associações. Além disso, abrangem o setor empresarial do Estado e o setor empresarial local, nas NUT II do Continente. Os editais consideram uma taxa de cofinanciamento de 85%.
- O terceiro concurso envolve 60 milhões de euros do Fundo de Coesão para infraestruturas de valorização de resíduos urbanos. Além disso, a iniciativa busca promover uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos. O objetivo é reduzir a deposição em aterro. Também pretende aumentar a reciclagem e a circularidade dos recursos.
O concurso destina-se a entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar investimentos em alta nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo. Além disso, essas entidades podem beneficiar de incentivo financeiro equivalente a 85% do valor total do investimento.
O período de candidaturas é na 1ª fase até 20 de agosto de 2026, seguindo-se uma 2ª fase com abertura prevista para 20 de agosto de 2026 e término a 22 de março de 2027.
Para o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, os financiamentos a serem disponibilizados são importantes. Segundo ele:
“Apesar do muito que já foi feito, ainda há muitas necessidades a satisfazer no que respeita ao abastecimento de água e tratamento de resíduos”.
Também para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, chegou o momento de reforçar os financiamentos, e por isso referiu, citada em comunicado:
“Estamos a implementar a Estratégia Água que Une e a recuperar o tempo perdido na gestão de resíduos para entrarmos na rota para o cumprimento das metas”.
Fonte: TV Europa
