Moradores contestaram localização da futura unidade e questionaram câmara sobre impactos ambientais, odores e circulação de camiões. Presidente apelou à participação na consulta pública.
A instalação de uma central de biometano nas Marés esteve esta segunda-feira, 24 de agosto, no centro das intervenções do público na reunião da Câmara Municipal de Alenquer. Vários moradores das Marés, Abrigada e Ota apontaram preocupações relacionadas com os odores, o trânsito de veículos pesados, a proximidade da unidade às habitações e os possíveis impactos ambientais e na qualidade de vida das populações.
Henrique Martinho, um dos moradores que falou na reunião, criticou a possibilidade de instalar uma unidade industrial junto à população, numa zona que, segundo afirmou, já enfrenta outros problemas. «Eu acho que está mal», disse, referindo-se à circulação de camiões que transportariam resíduos de outros concelhos para a futura central.
Também Horácio Lopes questionou a Câmara sobre a compatibilidade do projeto com o direito a um ambiente saudável e à qualidade de vida, citando os artigos 65.º e 66.º da Constituição da República Portuguesa. O morador manifestou particular preocupação com a existência de estruturas destinadas à retenção de líquidos e com a proximidade da instalação às habitações, apontando para uma distância de cerca de 300 metros.
Maria da Conceição Lopes, residente nas Marés há 66 anos, afirmou ser «totalmente contra» a instalação da central naquela localização. A moradora questionou ainda a utilização de terrenos agrícolas para um projeto que poderá ocupar cerca de cinco hectares. Na sua intervenção, apontou ainda para o volume de resíduos associado ao projeto e para a circulação de veículos pesados.
A moradora recordou ainda problemas anteriores relacionados com maus cheiros na região e apelou diretamente ao presidente da câmara para que tenha em consideração as preocupações das populações das várias freguesias.
Ana Sofia Dias, residente na Abrigada, explicou que comprou a sua casa em 2019 precisamente à procura de melhores condições de vida, depois de ter vivido com problemas de odores associados ao Rio Trancão. «Eu venho para um sítio onde vão piorar», afirmou, questionando qual é a posição da Câmara Municipal e se existe alguma possibilidade legal de impedir a construção da unidade.
Outra das intervenções, de José Manuel Catarino, juntou às preocupações relativas à central as questões relacionadas com os painéis solares previstos para a zona e com a circulação de resíduos pelas localidades. O antigo vereador da CDU defendeu que sejam estudadas alternativas para a localização da unidade.
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Executivo apela à participação da população na consulta pública
Na resposta às intervenções, o presidente da Câmara Municipal de Alenquer, João Nicolau, explicou que o projeto se encontra ainda numa fase anterior ao licenciamento da construção.
Segundo o autarca, existe um Pedido de Informação Prévia, aprovado pela Câmara em agosto de 2025, mas este «ainda não é autorização de construção». O procedimento contempla igualmente a realização de uma Avaliação de Impacto Ambiental, sendo esta a fase em que o processo se encontra atualmente.
O presidente sublinhou que a consulta pública constitui precisamente uma oportunidade para a população apresentar as suas preocupações e posições.
«Sou contra qualquer impacto significativo que coloque em causa a qualidade de vida das pessoas», afirmou. E acrescentou que, “ou a empresa garante que não há odores ou, se não é possível garantir, não é possível fazer”.
Entre as preocupações manifestadas pelo próprio presidente da Câmara está a questão dos odores, que classificou como «uma questão preocupante» e particularmente difícil de medir do ponto de vista ambiental.
A avaliação está agora sobretudo nas mãos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, coordenado com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo.
O autarca garantiu ainda que a Câmara vai participar no processo, alertando para os impactos que considere gravosos para a população.
A discussão acabou também por assumir contornos políticos, depois de Francisco Guerra, vereador do PSD, ter questionado o presidente da Câmara sobre o momento em que foi tomada a decisão política relativa à localização da central e sobre a possibilidade de reversão do processo. Francisco Guerra adiantou que a decisão política foi tomada em 2022, durante o governo de António Costa.
O vereador defendeu que a população deveria saber qual o grau de reversibilidade da decisão.
O presidente da Câmara rejeitou transformar o assunto numa disputa entre PS e PSD, lembrando que o executivo municipal é composto por sete vereadores.
Já Carlos Sequeira, vereador do CHEGA, questionou diretamente se o processo pode ser revertido, tendo o presidente respondido que a questão terá de ser avaliada à medida que o procedimento avançar e forem conhecidas as conclusões da avaliação de impacto ambiental.
Apesar das divergências políticas, o executivo municipal insistiu na participação da população na consulta pública, defendendo que neste momento é uma das principais formas de intervenção no processo.
Fonte: Voz de Alenquer
