Governo aponta para maio aprovação de estratégia nacional para os resíduos

Governo aponta para maio aprovação de estratégia nacional para os resíduos

Sobre os preços praticados pelos operadores da gestão de resíduos, que os municípios consideram incomportáveis. O secretário de Estado lembrou que as tarifas são avaliadas pelo regulador. Além disso, reforçou que esse processo segue critérios técnicos e legais.

O secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, anunciou em Palmela. Que o Governo prevê aprovar a estratégia nacional para os resíduos. Segundo ele, a aprovação deverá ocorrer ainda durante o mês de maio.

Após uma reunião com o Conselho Metropolitano de Lisboa, em Palmela, o secretário de Estado afirmou que o Governo está a preparar uma estratégia nacional para os resíduos. Além disso, destacou que, após a aprovação — prevista para o próximo mês —, ainda haverá mais caminho a percorrer.

“Temos é de nos prepararmos para, eventualmente, tratarmos e melhorarmos a qualidade de serviço, para podermos reduzir substancialmente aquilo que são os impactos e aquilo que é a complexidade do processo, para termos preços e valores que sejam cada vez mais comportáveis”, acrescentou.

O secretário de Estado do Ambiente falava à agência Lusa após a reunião com os autarcas dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, que classificou como “muito construtiva”.

“Vou daqui satisfeito, porque encontrei nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa vontade de fazer, apesar da complexidade, apesar da atividade ser difícil. Apesar de tudo isso, nós temos caminho para fazer”, sublinhou o governante.

Sobre os preços praticados pelos operadores da gestão de resíduos, que os municípios consideram incomportáveis, o secretário de Estado lembrou que as tarifas são avaliadas pelo regulador.

Além disso, reafirmou a ideia de que uma melhor organização do sistema poderá reduzir impactos. Consequentemente, também poderá diminuir os encargos para os utilizadores.

O presidente do Conselho Metropolitano e da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou que a prioridade dos municípios passa por reforçar a escala metropolitana na gestão de resíduos. Além disso, defendeu uma solução semelhante à do modelo atualmente adotado na mobilidade.

“Deveríamos ter também uma grande empresa da área dos resíduos, para que essa empresa gerisse, a nível metropolitano, porque hoje o que temos é uma fragmentação. E a fragmentação normalmente não dá bom resultado”, acrescentou.

Em declarações à agência Lusa, o autarca defendeu ainda que os municípios devem ter um papel maioritário numa futura solução, argumentando que os desafios ambientais:

“Não têm fronteiras” e exigem “uma resposta coordenada à escala da Área Metropolitana de Lisboa”.

Fonte: CM Jornal


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