Um terço de Portugal já está degradado, mas país chega à COP17 da Desertificação com o combate parado. Tem início esta segunda-feira a COP17 da Desertificação, na Mongólia.
Quando se fala de desertificação em Portugal, a imagem que surge quase automaticamente é a de uma paisagem alentejana rachada pelo sol, com o gado a debicar palha seca entre sobreiros dispersos. É uma imagem parcialmente certa, mas incompleta: a desertificação não é sinónimo de seca de Verão, nem se limita ao Sul do país. É um fenómeno que junta clima e acção humana e que atravessa o território de Norte a Sul — do Alentejo profundo às Terras Quentes de Trás-os-Montes.
Nesta segunda-feira arranca em Ulan Bator, na Mongólia, mais uma Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação — a mais discreta das três convenções ambientais nascidas na Cimeira da Terra do Rio de Janeiro, em 1992.
“A desertificação é um parente muito pobre”, diz a bióloga Cristina Branquinho, investigadora do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais (CE3C).
“Temos três convenções das Nações Unidas e a da Desertificação é a mais pobre de todas, e isso concretiza-se no nosso país da mesma maneira”, nota a investigadora do Laboratório Associado CHANGE. “As áreas desertificadas do mundo são áreas pobres, portanto há muito pouco peso político para combater estas questões.”
Terra não é o mesmo que solo
A própria palavra “desertificação” é, segundo a geógrafa Maria José Roxo, fonte de mal-entendidos. A convenção nasceu com um nome que remete para desertos, quando na verdade fala de degradação de “terra”, um conceito bem mais vasto do que o de “solo”. “É verdadeiramente simples se pensarmos que o solo é um recurso natural vivo e é uma componente da terra”, explica Maria José Roxo, investigadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
“A terra é um sistema territorial onde inclui o solo, a vegetação, a água, o relevo e os usos humanos. Restaurar a terra é muito mais do que restaurar um solo.” Degradar terra é, por isso, perder também água, biodiversidade, produtividade e, no limite, população.
A definição técnica, sublinha Cristina Branquinho, junta sempre dois factores: clima e acção humana.
“A desertificação tem que ver com aridez, ligada à precipitação e à temperatura.” Quanto menos água disponível, mais árido é o território — e mais limitada a produtividade dos ecossistemas e da agricultura. Mas a aridez, isoladamente, não chega para explicar o fenómeno: “pode haver desertificação por excesso de utilização dos solos ou da erosão” mesmo em zonas que, do ponto de vista puramente climático, não seriam candidatas óbvias.
É essa combinação que desenha o mapa da desertificação em Portugal — e não se resume ao Sul.
“Posso ir desde áreas da Beira Baixa, áreas em Trás-os-Montes, áreas no Alentejo — que é o nosso maior problema — e o Algarve, sobretudo a Serra Algarvia”, descreve Maria José Roxo. E acrescenta que o critério para reconhecer degradação grave não é a paisagem seca de Verão: “se eu quiser ver se uma área do país está verdadeiramente degradada, vou na Primavera. Onde a vegetação já não nascer, essas áreas estão verdadeiramente degradadas.”
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O que dizem os números
Um relatório publicado em 2026 pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia, “Rumo a uma melhor caracterização da degradação dos solos e da desertificação na União Europeia”, aplicou, pela primeira vez, uma metodologia comum a toda a União. A iniciativa responde a uma recomendação do Tribunal de Contas Europeu.
As zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas cobrem hoje 15% da UE. A desertificação afecta 530 mil quilómetros quadrados, cerca de 12% do território comunitário. O fenómeno tem impacto directo sobre 42 milhões de pessoas.
As percentagens mais altas de território sob condições de desertificação registam-se em Espanha (53%), Chipre (45%) e Grécia (36%). Numa tabela mais detalhada do mesmo relatório, Portugal surge em 5.ª posição, com 27,5% do território classificado em desertificação — atrás da Bulgária, que soma 32,85%.
Em Portugal, quase um terço do território (30,15%) está degradado, considerando uso da terra, produtividade e solo. Recorrendo apenas às chamadas componentes edáficas em sentido estrito — erosão, contaminação, compactação, empobrecimento de carbono orgânico —, o relatório aponta para 54% do território sujeito a pelo menos um processo activo de degradação.
Na degradação associada a alterações no uso e ocupação do solo entre 2000 e 2018, Portugal regista 5,15% do território afectado — a segunda percentagem mais alta da União, logo atrás da Suécia. Na degradação associada à quebra de produtividade da terra, Portugal surge com 6,25% de área afectada, acima da média comunitária. São números que confirmam aquilo que os cientistas descrevem no terreno: um processo lento, disperso e pouco visível no imediato, mas persistente.
Incêndios, monoculturas e sobrepastoreio
Se o clima define o risco, é a acção humana que decide se a degradação avança ou recua. O factor central: “o uso irracional dos recursos naturais”, enuncia Maria José Roxo, que enumera outros “agressores”, como a erosão pela água da chuva, a compactação pelo gado, a impermeabilização urbana, os incêndios. Destaca as culturas intensivas e superintensivas mal geridas — “implicam grande mobilização do solo, contaminação por agroquímicos” — mas sublinha que o problema é a monocultura sem regras, não a intensificação:
“Não sou contra as culturas intensivas, desde que cumpram regras que minimizem os impactos.” A alternativa reside na paisagem em mosaico. “Não posso é ter o território todo ocupado intensivamente por culturas desse tipo. A diversidade é a melhor forma de nós sobrevivermos para o futuro.”
Há, afirma, uma raiz económica dessa homogeneização: “Aquilo que controla um território, uma paisagem, é o mercado. Se o mercado quiser frutos vermelhos, estamos a produzir… O mercado transforma muito a paisagem.”
Cristina Branquinho distingue ainda dois extremos do uso do solo: intensificação e abandono. Na agricultura convencional, quando escasseiam os fertilizantes, “a produtividade pode baixar” e tal circunstância pode levar “a um processo de desertificação”.
O abandono, porém, afigura-se mais ambíguo: “muitas vezes pode ser um bom processo de regeneração natural dos solos”, ainda que acarrete perda de valor económico. Nos ecossistemas mediterrânicos, como é o caso do montado, a biodiversidade atinge o expoente máximo num modelo de intensidade intermédia — nem no abandono nem na exploração máxima.
Junta-se ainda o sobrepastoreio e a impermeabilização do solo no meio urbano. Como recorda Maria José Roxo, “desertificação não significa apenas perda de solo. Significa perda de água, de biodiversidade, de produtividade, de população — as pessoas vão-se embora.” Cristina Branquinho aponta ainda uma política agrícola desajustada às especificidades locais: “Não podemos financiar da mesma maneira uma agricultura que tem 200 milímetros de precipitação num ano com uma que está em 2000 ou mais no Minho.”
É aos incêndios que Maria José Roxo atribui o papel mais “catastrófico”, por dois motivos: “o elefante na sala” da perda de biodiversidade animal e a desprotecção do solo, exposto às chuvas seguintes. “Nas próximas enxurradas, todo aquele material fino que está desprotegido vai ser levado para os cursos de água, que depois provocam inundações, cheias.” Uma floresta, insiste, “não são só árvores”:
“É um produtor de água. Arde um sistema importantíssimo para os seres humanos.” Olhando para os mapas do JRC, os concelhos com maior quebra de produtividade entre 2000 e 2018 são os do Pinhal Interior varridos pelo grande incêndio de 2017, que ficam muito acima da média nacional de 6,2%: Castanheira de Pêra, Tondela e Pedrógão Grande, com mais de 20% do território afectado.
Uma política “parada”
Enquanto o problema se acumula no terreno, a resposta institucional é lenta. O Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), aprovado em 2014 para vigorar dez anos, está desde 2023 em revisão — e continua sem substituto aprovado. Questionado sobre o ponto de situação, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) esclarece que “o PANCD continua a constituir o referencial estratégico nacional até à aprovação da respectiva revisão”.
A avaliação do programa 2014-2024 foi feita em 2023; a revisão, na quinta de sete fases previstas, só deverá ficar concluída no início de 2027, com entrada em vigor prevista para o primeiro semestre desse ano.
Para Maria José Roxo, este ritmo traduz falta de prioridade política. “No seu global, a sociedade deixou de estar focada tanto na questão da desertificação para se falar mais da mudança climática quando temos fenómenos extremos”, diagnostica. Cristina Branquinho aponta o mesmo a nível europeu:
“este assunto da desertificação, das secas e da falta de água é sobretudo mediterrânico… O peso dos países do Norte da Europa é muito grande.” Ambas as investigadoras concordam que o problema de fundo não é a falta de instrumentos, mas a falta de avaliação contínua das políticas em curso: “muitas vezes o que também falta é a avaliação das políticas. Ninguém avalia se foi contraproducente”, resume Cristina Branquinho, defendendo “uma monitorização permanente da implementação das políticas” que sobreviva a mudanças de governo.
O cerne da questão, defende Maria José Roxo, é a sobreposição pouco articulada de instrumentos — o PANCD, o Plano Nacional de Restauro da Natureza, a estratégia “Água que Une”, a estratégia ProSolo que ainda não saiu da gaveta. Falta “concertação” entre eles, com cartografia actualizada que oriente as prioridades no terreno: “ver no território como é que sobrepomos os objectivos destes planos”, insiste.
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O que já está a acontecer
O ICNF aponta precisamente o Plano Nacional de Restauro da Natureza, em consulta pública até 19 de Agosto, como instrumento complementar ao PANCD, com medidas que vão da recuperação de galerias ripícolas à promoção de práticas agrícolas que aumentam a matéria orgânica do solo. O instituto anuncia ainda a criação de rede de “Laboratórios vivos” para a recuperação dos solos e o restauro ecológico, territórios-piloto em áreas susceptíveis à desertificação, para testar soluções com entidades públicas, privadas e a academia.
No terreno, os exemplos multiplicam-se em pequena escala. Maria José Roxo fala de agricultura de conservação e regenerativa, de pastoreio holístico e de paisagens em mosaico como caminhos já a dar resultados: “aquilo que temos é espalhado pelo território, há vários exemplos. Mas não temos grandes áreas em que se possa dizer: ‘Isto aqui resultou.’” É preciso recordar ainda que “reflorestar não é plantar árvores. Nunca foi. É edificar um ecossistema.” E, no que toca às zonas em degradação irreversível, “é deixá-las [repousar]. A natureza regenerar-se-á a seu tempo.”
Portugal tem ainda um trunfo pouco falado: o centro experimental de erosão de Vale Formoso, em Mértola, com dados recolhidos desde 1961, que Cristina Branquinho recorda como um dos locais mais emblemáticos do país, e que Maria José Roxo destaca como conhecimento a partilhar com os países africanos de língua oficial portuguesa, sobretudo Cabo Verde, Moçambique e Angola.
Um triângulo que se retroalimenta
Combater a desertificação isoladamente não chega: é preciso olhá-la em conjunto com alterações climáticas e perda de biodiversidade. Cristina Branquinho descreve a desertificação como um vértice de um triângulo com as alterações climáticas e a perda de biodiversidade:
“cada vez que eu começar a combater um deles, estou a contribuir para minimizar o outro fenómeno.”
“Quanto mais eu degradar os ecossistemas, mais favoreço a mudança climática, porque não estou a armazenar carbono, nem na vegetação, nem no solo”, exemplifica Maria José Roxo. “Se não virmos a regeneração dos ecossistemas tendo em conta estes três fenómenos, estamos feitos. Não vamos a lado nenhum.”
A COP17 da Desertificação, que junta esta semana delegados de todo o mundo na Mongólia, tem como lema “restaurar a terra, restaurar a esperança”. Em Portugal, entre o Alentejo seco de sempre e as Terras Quentes transmontanas que poucos associam ao problema, o desafio é o mesmo que Maria José Roxo resume: sair do diagnóstico repetido para a acção sustentada — “vamos ser verdadeiramente lógicos a fazer as coisas.”
Fonte: Público
