A EMAC publicou no Diário da República um concurso público com preço base de 550 mil euros para adquirir sacos de polietileno destinados à recolha de biorresíduos em todo o concelho de Cascais, integrando o sistema lançado em 2018 e com adesão crescente das famílias.
A Empresa Municipal de Ambiente de Cascais (EMAC) anunciou, esta semana, a abertura de um concurso público. O objetivo é adquirir sacos verdes destinados à recolha de biorresíduos em todo o concelho.
O aviso foi publicado no Diário da República. O documento fixa um preço-base de 550 mil euros.
Os sacos serão produzidos em polietileno. A aquisição está classificada no código CPV 19640000.
Continuidade de um sistema em expansão
O concurso surge no âmbito do sistema de separação de restos alimentares implementado em Cascais desde 2018, que tem registado uma adesão crescente ao longo dos anos. Segundo a informação disponibilizada no anúncio, prevê-se que, em 2024, mais de 70 mil famílias participem na separação de biorresíduos, um número que ilustra a escala do projecto e a necessidade de garantir fornecimentos regulares do material de recolha.
«A EMAC lançou um concurso público com um preço base de 550 mil euros, para a aquisição de sacos verdes destinados ao projeto de separação de biorresíduos no concelho.»
Além disso, o procedimento prevê que a aquisição abranja todo o concelho de Cascais e seja adjudicada por concurso público aberto a empresas fornecedoras. O único critério de adjudicação indicado no anúncio é o preço, pelo que a proposta economicamente mais vantajosa será a que apresentar o menor valor.
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Impactos práticos para quem vive em Cascais
Na prática, a compra destes sacos é uma peça operacional central para o funcionamento diário do sistema de biorresíduos: são os recipientes primários usados pelas famílias para depositar restos alimentares antes da recolha. A consolidação do fornecimento garante que a campanha de separação não seja interrompida e contribui para a continuidade da triagem e valorização orgânica no concelho.
- Abrangência: sacos destinados a todo o concelho de Cascais;
- Valor do concurso: 550 000 euros (preço base);
- Critério de adjudicação: preço único.
Embora o anúncio publicado no Diário da República detalhe a natureza do material e o enquadramento do concurso, o documento não especifica outros elementos logísticos importantes para os utilizadores. Entre eles estão a periodicidade de entrega às famílias, o modelo dos sacos e o prazo previsto para a entrada em circulação do novo lote.
O caderno de encargos deverá apresentar esses pormenores. O processo de contratação também deverá esclarecer essas questões.
O contexto municipal e desafios futuros
Desde 2018, Cascais aposta na separação de biorresíduos. A iniciativa faz parte de uma política mais ampla de gestão de resíduos e de promoção da economia circular.
O crescimento da adesão das famílias, até às previsões de 2024, coloca questões práticas. Entre elas, está a capacidade de resposta logística. Também está o encaminhamento dos resíduos recolhidos para valorização, por meio de compostagem ou digestão anaeróbia.
Essas etapas dependem, igualmente, da existência de infraestruturas adequadas. Além disso, dependem de contratos paralelos de tratamento.
O facto de o concurso privilegiar exclusivamente o critério do preço pode acelerar a adjudicação. No entanto, essa opção levanta questões sobre a necessidade de garantias adicionais. Entre elas, estão a qualidade do material, a sustentabilidade e as condições contratuais de fornecimento.
Num contexto em que a separação na origem pretende ser efetiva e de longo prazo, a robustez dos critérios técnicos ganha relevância. O mesmo vale para os mecanismos de controlo do fornecimento.
Dessa forma, torna-se possível evitar rupturas. Também se reduzem variações na qualidade do material. Esses fatores são importantes para não desincentivar a população a manter a separação dos biorresíduos.
Por fim, para os munícipes, a continuidade do sistema e a disponibilidade regular de sacos verdes significam menos desculpas para não separar resíduos orgânicos e mais oportunidades para que Cascais avance nas metas de reciclagem e redução de rejeitos. Resta acompanhar o desenrolar do concurso e a comunicação da EMAC sobre calendários de distribuição e regras de utilização, informações que são essenciais para que as famílias possam integrar plenamente este serviço nas rotinas domésticas.
Fonte: We.News
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