Manifestação juntou população, autarcas e comissão de moradores. João Nicolau marcou presença pela primeira vez numa ação pública sobre o projeto e afirmou que a Câmara de Alenquer mantém uma posição desfavorável à instalação nas condições atuais.
Mais de uma centena de pessoas concentraram-se esta segunda-feira, 14 de setembro, às 17h00, nas Marés, em Abrigada. O objetivo foi participar numa manifestação contra a central de biometano projetada para aquela localidade.
Durante cerca de uma hora, vários populares e representantes autárquicos tomaram a palavra. Os intervenientes manifestaram a sua oposição ao projeto e expressaram preocupações relacionadas com odores, tráfego, ambiente e saúde pública.
Entre os intervenientes estiveram Rosa Brandão, presidente da União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres, André Texugo, presidente da Freguesia de Ota, e João Nicolau, presidente da Câmara Municipal de Alenquer.
João Paulo Vitorino, da comissão de moradores, defendeu uma articulação entre população e autarquias.
“Penso que isto também é uma batata quente para a Câmara, independentemente do que aconteceu antes. Vamos-nos organizar juntamente com a Câmara, temos de estar organizados. Vamos fazer isto juntos com a Câmara e com as juntas de freguesia”, afirmou durante a manifestação.
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Cerca de 150 pessoas manifestam-se nas Marés contra central de biometano
Rui Neto, histórico militante do PSD de Alenquer e residente em Abrigada, que integra a comissão de moradores, apresentou alguns dos números associados ao projeto e apontou os impactos que considera preocupantes.
“O projeto precisa de 20 mil metros cúbicos por ano e as Águas de Alenquer não garantem esse fornecimento dessa quantidade. São 7 mil veículos pesados a circular, quer dizer que são 14 mil passagens. Pode existir contaminação, para além do tráfego”, afirmou.
Segundo Rui Neto, a instalação deverá receber “230 toneladas de resíduos por dia” e produzir cerca de “140 mil toneladas de digerido”, subproduto que, de acordo com o projeto, será encaminhado para três lagoas destinadas a utilização agrícola. O morador considera que esta operação poderá provocar odores e a presença de insetos.
“Temos aqui um problema de saúde pública”, concluiu.
Também Ernesto Silva, morador das Marés, estudou outros projetos semelhantes, nomeadamente em França.
“Fomos apanhados de surpresa na apresentação do projeto. Quis fazer um estudo desta matéria. O país que considerei com mais unidades destas foi França, que tem 5 mil unidades deste género. São à volta de 13 mil na Europa”, explicou.
O morador diz ter analisado estudos franceses sobre acidentes relacionados com estas instalações. “Cheguei a várias conclusões: dos 800 acidentes em 10 anos, mais de 200 foram causados por explosão e incêndio, libertação de gases para a atmosfera”, afirmou, acrescentando que também identificou referências a contaminações de solos e linhas de água.
“Mostrei-me interessado porque isto é uma situação de saúde pública. Esta unidade ficaria muito próxima da população”, disse.
José Manuel Catarino, histórico da CDU de Alenquer e residente nas Marés, que tem participado nas sessões públicas desde o início do processo, considera que a manifestação representa uma mensagem clara da população.
“Esta manifestação é uma forma de dizermos que não queremos isto aqui. Achamos que este projeto é arriscado. Alenquer, Marés, Abrigada, não tem condições para receber 84 mil toneladas de esterco por ano”, afirmou.
O morador destacou ainda a questão do transporte dos resíduos até à unidade e considerou que a concentração demonstra a dimensão da preocupação da população. “Quase do nada apareceram aqui muitas e muitas pessoas a dizer não à central de biometano. Espero que isso seja respeitado por quem tem a capacidade de decidir”, disse.
Para José Manuel Catarino, a decisão está agora nas mãos de três entidades:
“Neste momento são três entidades: a Câmara, a APA e a CCDR. Não aceitamos isto aqui, não nos façam isto. Esta concentração mostra que as pessoas estão preocupadas. As Marés nunca tiveram tanta gente, é pena que seja por isto.”
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Câmara mantém parecer desfavorável
No final da manifestação, a Voz de Alenquer falou com João Nicolau. O presidente da Câmara explicou a razão da sua presença:
“Decidi marcar presença, primeiro porque me convidaram para estar e para ouvir as preocupações da população e depois porque é essa a minha missão, ouvir as pessoas e respeitar e representar os interesses das pessoas.”
Questionado pela Voz de Alenquer se a sua presença significava uma posição pública da Câmara ao lado da população contra a central de biometano, João Nicolau foi claro: “Nestas condições”.
O autarca recordou que, no final de agosto, a Câmara apresentou uma pronúncia desfavorável no âmbito do processo de avaliação de impacto ambiental. Segundo João Nicolau, a posição municipal assenta sobretudo na impossibilidade, até ao momento, de garantir a ausência de odores.
“Não há uma garantia de ausência de odores neste projeto. E isso é uma garantia que para nós é essencial e inabalável”, afirmou.
A Câmara defende, por isso, que sejam estudadas localizações alternativas e que sejam apresentadas garantias relativamente aos odores e ao impacto rodoviário.
“O que solicitamos é que se estudem outras localizações, que se dê garantias de não emissão de odores e também no impacto rodoviário aqui à volta”, explicou.
João Nicolau considera que a questão dos odores é particularmente importante porque constituiu uma das condições associadas ao Pedido de Informação Prévia (PIP) aprovado anteriormente.
“Agora, com dados mais concretos do projeto em sede de avaliação do impacto ambiental, percebe-se que não é possível garantir a ausência de odores. São os próprios proponentes que dizem que não conseguimos garantir. Conseguimos minimizar, temos estas medidas para minimizar, mas não conseguimos garantir”, afirmou.
Na perspetiva do presidente da Câmara, “sendo impossível cumprir essa condição, caem as condições do pedido de informação prévia e, portanto, não está em condições de avançar esta unidade”.
“Não estamos confortáveis com uma unidade a 400 metros das casas”
Questionado sobre o que poderá acontecer caso o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) seja favorável, João Nicolau defendeu que o processo deve ser reavaliado. Segundo o autarca, a solução deverá passar por uma decisão desfavorável no atual formato do projeto.
O autarca, engenheiro do ambiente de profissão, alertou ainda para os riscos associados à operação e manutenção de uma instalação industrial deste tipo ao longo do tempo.
“Uma situação de má manutenção, má operação da central ou do acondicionamento das viaturas que chegam com matéria-prima, a unidade vai com certeza causar odores nefastos aqui para a população e é isso que nos preocupa”, afirmou. “Não houve esta garantia, não nos é possível dizer que estamos descansados ou que estamos confortáveis com a instalação de uma unidade aqui a 400 metros das casas”, acrescentou.
Sobre os próximos passos, João Nicolau explicou que, após uma eventual decisão do processo, o projeto poderá voltar à Câmara para uma análise detalhada, nomeadamente para verificar se as condições do PIP são cumpridas. O PIP tem uma validade de dois anos e, terminado esse prazo, a empresa poderá apresentar um novo pedido.
Apesar da contestação atual, João Nicolau admite que poderão surgir outros projetos naquela zona, devido à existência de um ponto de injeção na rede de gás.
“Ter um ponto de injeção na rede de gás é um local muito apetecível”, afirmou, defendendo que eventuais futuros projetos terão de ser “avaliados caso a caso, tecnologia a tecnologia”, tendo em conta os respetivos impactos.
Fonte: Voz de Alenquer
