Portugueses desprivatizam saneamento
No caminho inverso do que acontece no Brasil, municípios portugueses estão aproveitando o término dos contratos de concessão saneamento básico e fornecimento de água potável às populações para reestatizar o serviço. Hoje, dos 308 municípios portugueses que compõem a nação que instituiu o primeiro estado moderno do mundo, apenas cinco continuam com seus saneamentos básico operados por empresas privadas.
Se o município de Setubal, em portugal, continuasse com o serviço privado a previsão aumento das tarifas para os consumidores de água e tratamento de esgoto seria de 10%.
No dia 19/12, um dia antes da privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) no Rio Grande do Sul, a Câmara de Setubal reativou a prestação da atividade via administração pública pelo chamado Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS).
A retomada se dá 25 anos após a própria estrutura municipal de saneamento ter sido entregue a empresa Águas do Sado, no ano de 1997.
Com o encerramento do contrato de concessão no último dia 17, a Coligação Democrática Unitária (CDU) que é integrada pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) cumpriu uma das suas principais promessas feitas durante campanha eleitoral que venceu em 2021.
“É com grande orgulho que assumimos a responsabilidade da gestão das águas no concelho (Nota da redação: Concelho é um dos sinônimos de município em Portugal). Consideramos que a gestão de um bem essencial como é a água deve ser pública. Por isso, aqui estamos a cumprir aquilo que prometemos à população”, disse o presidente da Câmara local, André Martins, no final de uma visita às instalações dos SMS no dia 19.
Portugueses desprivatizam saneamento
Mesmo ainda entre um período de transição de um ano, a volta oficial dos serviços às mãos da Câmara de Setubal garantiu tarifas mais baixas em todos os escalões das faturas de consumo doméstico já para o início de 2023.
A redução aprovada pelos vereadores da cidade terá uma variação de 18 a 20% nos três escalões que abrangem cerca de 90% dos consumidores de Setúbal.
Por iniciativa da coligação que administra a cidade também foi estabelecido uma tarifa social que deverá beneficiar cerca de oito mil pessoas.
Em uma média de consumo de 10 metros cúbicos, a tarifa social apresentará significativos 59% de redução.
O mesmo não aconteceria caso Setubal optasse pela manutenção dos serviços gerido pela iniciativa privada. A estimativa era de um aumento dos preços na ordem dos 10% em todos os escalões.
Fonte: EC.
