A GNR deteve 16 suspeitos de envolvimento num alegado esquema de encaminhamento irregular de lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e de outras atividades industriais para terrenos agrícolas e florestais.
Em comunicado, a GNR refere que a investigação culminou no cumprimento de 36 mandados de busca. Desse total, 15 foram domiciliários, 13 ocorreram em instalações de empresas de gestão e valorização de resíduos e oito em instalações de entidades públicas. Além disso, foram cumpridos 16 mandados de detenção.
As operações decorreram nos distritos de Braga, Porto, Vila Real, Viseu, Coimbra, Santarém, Lisboa, Setúbal e Évora.
“No decorrer da investigação, iniciada há cerca de dois anos, foram recolhidos indícios suscetíveis de configurar a prática dos crimes de poluição, falsificação de documento, falsidade informática, branqueamento e associação criminosa, envolvendo uma alegada atuação concertada entre operadores de gestão de resíduos, transportadores e outros intervenientes nas operações de descarga, espalhamento e incorporação de lamas no solo”, acrescenta o comunicado.
Durante a operação, as autoridades apreenderam 279.160 euros e 8.003 dólares norte-americanos.As autoridades também apreenderam três relógios de luxo e milhares de documentos contabilísticos, financeiros, comerciais e administrativos. Além disso, recolheram telemóveis, computadores e outros dispositivos eletrónicos..
Segundo a GNR, o modus operandi identificado envolve a aplicação de resíduos em terrenos agrícolas e florestais sem o cumprimento das condições legalmente exigíveis. Essas condições dizem respeito, nomeadamente, ao tratamento, à qualidade dos materiais e ao planeamento da sua utilização agrícola.
LEIA TAMBÉM: Presidente da Comissão Europeia defende na COP31 o acelerar da eletrificação
Os responsáveis apresentariam documentalmente as lamas como composto orgânico, conferindo aparência de regularidade ao transporte e à posterior utilização do material.
Na operação, denominada “Cloaca Máxima”, as autoridades também recolheram indícios de registos eletrónicos que indicavam destinos ou operações diferentes dos efetivamente realizados. Além disso, identificaram possíveis manipulações de amostras destinadas às análises necessárias à elaboração dos planos de gestão de lamas.
“Estas práticas são suscetíveis de comprometer a qualidade dos solos e dos recursos hídricos, tendo sido identificada, em algumas das amostras analisadas, a presença de microrganismos relevantes para a avaliação dos riscos ambientais e sanitários”, lê-se ainda no comunicado.
O procedimento permitiria aos envolvidos evitar os custos do tratamento e do encaminhamento adequado dos resíduos. Além disso, possibilitaria receber pagamentos por serviços que não teriam prestado efetivamente.
A operação policial desenvolvida visou aprofundar a recolha de prova, reconstituir o percurso dos resíduos, esclarecer os circuitos documentais e financeiros associados à atividade investigada e individualizar a intervenção dos diversos envolvidos.
Os detidos serão presentes no Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de eventuais medidas de coação.
Liderada pelo Comando Territorial de Braga, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais da Secção do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, a operação contou com o empenhamento de 150 militares de diversas valências da GNR e de vários comandos territoriais, tendo ainda beneficiado do apoio de duas equipas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
Fonte: Rtp.PT
LEIA TAMBÉM: Recivalongo segura de que aterro em Sobrado terá licença renovada em dezembro



