Memorando da Cimeira Ibérica prevê ainda a “avaliação de riscos transfronteiriços e planeamento de emergência”. Pelos dois países, que sublinham que “partilham diversos riscos no seu território, como sejam o risco sísmico, tsunamis, incêndios florestais, rutura de barragens e inundações”.
Portugal e Espanha vão desenvolver sistemas de aviso à população focados nas zonas transfronteiriças para cenários de risco como inundações ou rutura de barragens, anunciaram hoje os dois Governos. A “implementação de sistemas de aviso à população” é um dos pontos de um memorando de entendimento “em matéria de proteção civil e emergências”.
Assinado dia 6 de Março (Sexta-feira) pelos ministros da Administração Interna de Portugal e Espanha, Luís Neves e Fernando Grande-Marlaska, no final da 36.ª cimeira ibérica, que decorreu em Huelva, no sul de Espanha.
“Os sistemas de aviso à população são uma ferramenta essencial na melhoria da preparação face à ocorrência de riscos. Neste contexto, assume especial realce o desenvolvimento de projetos transfronteiriços de aviso às populações no âmbito de riscos de rápido desenvolvimento, tais como inundações ou rutura de barragens”, lê-se no documento.
O memorando prevê ainda a “avaliação de riscos transfronteiriços e planeamento de emergência”. Pelos dois países, que sublinham que “partilham diversos riscos no seu território, como sejam o risco sísmico, tsunamis, incêndios florestais, rutura de barragens e inundações”.
“A avaliação dos riscos transfronteiriços, com base em metodologias comuns contribuirá para melhorar o grau de preparação, traduzido na criação ou revisão de instrumentos de planeamento de emergência”, defendem Portugal e Espanha, no documento.
Os dois países acordaram ainda partilhar “boas práticas no âmbito da educação para o risco e informação pública” e promover “a articulação entre as Plataformas Nacionais para a Redução do Risco de Catástrofes de Portugal e Espanha”. Dois órgãos de coordenação política, presididas pelos respetivos ministros da Administração Interna, que “visam objetivos de orientação estratégica de médio e longo prazo”.
Portugal e Espanha defendem que a articulação entre as plataformas contribuirá “para o fortalecimento do pilar preventivo e de preparação, designadamente em caso de riscos partilhados”.
No preâmbulo do acordo, Portugal e Espanha sublinham a “excelente colaboração” que já existe entre os dois países a nível de proteção civil e que “as alterações climáticas estão a contribuir para o aumento da frequência e impacto das catástrofes naturais”, pelo que é desejável “reforçar a cooperação bilateral, em especial nas regiões fronteiriças, com vista ao reforço das ações de prevenção, preparação e resposta”.
Dez instrumentos jurídicos assinados na 36ª Cimeira Luso-espanhola
Este acordo é um dos dez instrumentos jurídicos assinados na 36.ª Cimeira Luso-Espanhola. Além disso, foram aprovados dois planos de ação. As iniciativas abrangem áreas como ambiente, proteção civil, saúde, cibersegurança, inclusão social e proteção dos consumidores.
A 36.ª Cimeira Luso-Espanhola ocorreu após meses marcados por grandes incêndios e tempestades na Península Ibérica. Por isso, o encontro foi dedicado aos impactos das alterações climáticas em Portugal e Espanha. Nesse contexto, o evento teve como tema “aliança pela segurança climática”.
Além da declaração final conjunta dos dois governos, que normalmente é divulgada após as cimeiras luso-espanholas, houve também uma nova iniciativa. Neste ano, os dois ministérios do Ambiente divulgaram uma declaração conjunta dedicada à “emergência climática”.
No documento, os dois governos reafirmam a intenção de aprofundar a cooperação ibérica na área da ação climática. Segundo o texto, essa cooperação é vista como um pilar estratégico para fortalecer a resiliência comum. Além disso, busca promover o desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, a cooperação ibérica incluirá diferentes frentes de atuação. Entre elas estão a troca de experiências e boas práticas em mitigação, adaptação e transição justa. Além disso, os países pretendem ampliar a coordenação de políticas, planos e programas. O objetivo é agilizar a resposta aos riscos das alterações climáticas.
Essas ações envolvem áreas como gestão da água, conservação e restauro da natureza. Também incluem a prevenção de incêndios florestais. Além disso, abrangem a proteção civil diante de eventos climáticos extremos.
Por fim, os dois governos também pretendem impulsionar a elaboração conjunta de planos hidrológicos nas bacias partilhadas. Além disso, planejam coordenar sistemas de avaliação e resposta em situações de seca e escassez hídrica.
Da mesma forma, os países querem colaborar no planeamento e na gestão do risco de inundações. Para isso, pretendem promover sistemas de intercâmbio de informação hidrológica em tempo real. Além disso, buscam reforçar a proteção do estado e da qualidade da água.
Fonte: Expresso
