Madeira concentra serviços ambientais na nova Direção Regional do Ambiente e Mar
Nova estrutura assume competências sobre ambiente, água, litoral, clima e fiscalização ambiental, reforçando o papel da Região na gestão dos recursos naturais.
18/08/2026
Nova estrutura assume competências sobre ambiente, água, litoral, clima e fiscalização ambiental, reforçando o papel da Região na gestão dos recursos naturais.
A Comissão Europeia abriu hoje processos de infração a 23 Estados-membros, incluindo Portugal, por falhas na transposição da nova legislação da União Europeia (UE) sobre criminalidade ambiental.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu início ao processo de consulta pública para o projeto de ampliação do Aterro de Resíduos Industriais Banais (RIB) de Castelo Branco.
A eurodeputada do CDS-PP Ana Miguel Pedro alertou o Parlamento Europeu para a “recorrente” poluição do rio Paiva e seus afluentes, sobretudo em Arouca, onde a concelhia do partido diz
A Junta de Freguesia de Covas do Barroso manifestou preocupação com os trabalhos de desmatação. Realizados pela Savannah Lithium na área abrangida pela servidão administrativa associada ao projeto da Mina
A Comissão Europeia avançou hoje para a segunda fase de um processo de infração a Portugal por incumprimento da obrigação de fazer revisões periódicas das licenças de utilização da água,

Nova estrutura assume competências sobre ambiente, água, litoral, clima e fiscalização ambiental, reforçando o papel da Região na gestão dos recursos naturais.

A Comissão Europeia abriu hoje processos de infração a 23 Estados-membros, incluindo Portugal, por falhas na transposição da nova legislação da União Europeia (UE) sobre criminalidade ambiental.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu início ao processo de consulta pública para o projeto de ampliação do Aterro de Resíduos Industriais Banais (RIB) de Castelo Branco.

A eurodeputada do CDS-PP Ana Miguel Pedro alertou o Parlamento Europeu para a “recorrente” poluição do rio Paiva e seus afluentes, sobretudo em Arouca, onde a concelhia do partido diz hoje que a fiscalização desses casos tem falhado.

A Junta de Freguesia de Covas do Barroso manifestou preocupação com os trabalhos de desmatação. Realizados pela Savannah Lithium na área abrangida pela servidão administrativa associada ao projeto da Mina do Barroso. Além disso, alegou que as intervenções decorrem em período interdito pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida em 2023.

A Comissão Europeia avançou hoje para a segunda fase de um processo de infração a Portugal por incumprimento da obrigação de fazer revisões periódicas das licenças de utilização da água, ao abrigo da diretiva-quadro da Água.