Novas estradas, empregos, e “uma articulação estreita entre a Administração Central, a APA e os municípios abrangidos pelo projecto de Girabolhos são reivindicações dos autarcas.
Os autarcas dos municípios abrangidos pela barragem de Girabolhos reivindicaram contrapartidas após a ministra do Ambiente e da Energia revelar o projeto, no dia 15 de julho. Entre os principais pedidos, estão a construção de estradas, a melhoria do abastecimento de água às populações e a proteção do rio Mondego.
As reivindicações foram apresentadas durante a sessão de lançamento do concurso público para a construção do empreendimento. O evento decorreu na Câmara Municipal de Gouveia, no distrito da Guarda.
A barragem de Girabolhos será construída no Alto Mondego. A área do projeto abrange os municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Seia, no distrito da Guarda, além de Mangualde e Nelas, no distrito de Viseu.
Jorge Ferreira (PSD), presidente da Câmara de Gouveia, abriu os pronunciamentos e destacou que uma ampla parte das populações e dos autarcas da região reivindica a construção da barragem de Girabolhos há muitos anos.
Além disso, o autarca afirmou que o projeto pode representar “uma oportunidade relevante” para o desenvolvimento local.
“É o início de um novo ciclo porque a sua concretização transporta um sinal claro de esperança na criação de emprego, na fixação de pessoas e na captação de investimento privado”, considerou. Jorge Ferreira acrescentou que há igualmente “esperança na melhoria das acessibilidades e das condições de atractividade do nosso interior”.
“E, se, ao mesmo tempo, contribuir também para reforçar a capacidade de mitigação e controlo das cheias no Baixo Mondego, tanto melhor”, realçou.
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Especialistas e associações ambientais contestam, no entanto, a utilidade da infra-estrutura para o controlo das cheias do rio Mondego e exigem uma nova Avaliação de Impacte Ambiental antes de qualquer avanço do projecto.
O presidente da Câmara de Gouveia alertou que o processo de construção da barragem de Girabolhos deve decorrer “com transparência, rigor técnico e diálogo permanente”.
“É fundamental que exista uma articulação estreita entre a administração central, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), as restantes entidades envolvidas e os municípios abrangidos”.
Na sua opinião, o trabalho conjunto permitirá construir uma solução equilibrada, capaz de conciliar os objetivos ambientais, energéticos, territoriais e de desenvolvimento económico.
Construam estradas
Já Luciano Ribeiro (PS), presidente da Câmara de Seia, também lembrou que a construção dos Itinerários Complementares (IC) 7, 37 e 12 continua entre as principais aspirações da região.
Além disso, o autarca defendeu que “esta região exige a mesma solidariedade que tem com o país. Não pedimos autoestradas. Só pedimos estradas melhores, que serão importantes para valorizar este território e os próprios acessos à barragem”.
Por fim, sugeriu que o Governo inclua essas vias no pacote de Parcerias Público-Privadas (PPP) previsto para a construção de novas estradas.
João Pedro Cruz, vice-presidente da Câmara de Mangualde, também do PS, afirmou que o apoio dos autarcas “não é um cheque em branco”. “A barragem de Girabolhos tem de contribuir para a valorização do território e, para Mangualde, é determinante para o abastecimento de água no concelho” destacou.
Comissão de acompanhamento
O autarca defendeu que “a prioridade da água para consumo humano deve ser salvaguardada antes de assinar o contrato” com o vencedor do concurso público. Sugeriu, por isso, a criação de uma comissão de acompanhamento do projecto para “salvaguardar os interesses das populações e dos municípios”.
O mesmo reivindicou o presidente da Câmara de Nelas, o social-democrata Joaquim Amaral, para quem “é essencial” a actualização do estudo de impacte ambiental do empreendimento.
Bruno Costa, vice-presidente da Câmara de Fornos de Algodres, eleito pelo PS, pediu “medidas concretas de protecção e valorização do rio Mondego, para que a barragem possa ser também a grande obra de requalificação ambiental” daquele curso de água.
Ministra promete contrapartidas
Em Girabolhos, no concelho de Seia, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou aos jornalistas que o Governo garantirá as contrapartidas reivindicadas pelos autarcas.
Segundo a ministra, uma comissão de acompanhamento definirá as compensações ao longo de todo o processo. Além disso, o grupo reunirá os autarcas, a APA, representantes da região e associações de agricultores e de indústrias afetadas pela situação.
A governante acrescentou que irá fazer um despacho para criar “um modelo de gestão em conjunto” do projecto.
Por fim, mas a ministra admitiu também que o Estado não avançará com a obra caso o concurso fique deserto. “Vamos esperar que haja concorrentes”, declarou aos jornalistas.
Fonte: Público
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