Revisão Estratégia Biodiversidade
Primeiramente na segunda-feira, 23 de junho, foi apresentada a revisão da Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB 2030), depois de ter sido publicada pela primeira vez em 2018.
A nova proposta totaliza 72 medidas concretas, das quais 24 são novidade, 30 revistas e 18 resultam de uma fusão, e entrará em consulta pública daqui a duas semanas. Estará disponível no site do ICNF e no Portal Participa durante 60 dias úteis (aproximadamente três meses).
Além da introdução de novos temas que se verificavam ausentes do documento original, como a biossegurança, a gestão de conflitos com fauna selvagem, o impacto da poluição, os espaços verdes urbanos e a justiça ambiental, a estrutura da revisão prevê agora 4 eixos (anteriormente 3): Conservação e Restauro de Ecossistemas; Gestão Integrada e Sustentável do Território; Valorização Económica e Social; Governança e Conhecimento.
Algumas medidas da anterior Estratégia da Biodiversidade foram também eliminadas, por já se encontrarem concretizadas ou por já não fazerem sentido dada a evolução do contexto até 2030.
Assim, a renovada ENCNB 2030 irá incidir sobre as Áreas Protegidas, o setor agrícola e florestal, a transição energética, os transportes e as comunicações, o espaço marítimo, os recursos geológicos e as águas interiores, de forma a valorizar áreas classificadas, empresas e a potenciar consumos e produções sustentáveis.
Revisão Estratégia Biodiversidade
Contudo a estratégia ainda prevê medidas concretas no âmbito do financiamento, da fiscalização, da governação participada, dos mecanismos internacionais, do conhecimento científico e da comunicação.
Portanto a implementação da ENCNB 2030 visa alcançar a melhoria do estado de conservação de espécies e habitats em Portugal e o restauro de 30% dos ecossistemas degradados até à data prevista. As autoridades pensaram a revisão para cumprir, em tempo útil, os compromissos internacionais assumidos por Portugal.
Fonte: AM.
