Portugal Descarbonizar Aviação
Primeiramente Portugal vai mobilizar até 15 milhões de euros para projetos de investigação e inovação que contribuam para a descarbonização da aviação.
Este investimento será feito no âmbito do memorando de cooperação entre Portugal e o Clean Aviation Joint Undertaking (CAJU).
O memorando de cooperação, assinado pela Agência Nacional de Inovação (ANI) e pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC). Em representação do Estado português, prevê ainda a criação de um Roteiro Técnico Comum para identificar oportunidades de investimentos. Com vista ao desenvolvimento de aeronaves disruptivas de baixas emissões de carbono.
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O CAJU disponibilizará apoio técnico para garantir o alinhamento dos programas nacionais com os objetivos do programa e Portugal garantirá recursos e instrumentos de financiamento para apoiar projetos complementares aos financiados pelo CAJU.
Em conclusão para esse efeito, estarão disponíveis dois avisos do programa COMPETE 2030 durante 2025: um aviso para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área dos combustíveis de aviação sustentáveis, com uma dotação de 6 milhões de euros, que será lançado durante 2025; e um aviso para projetos de I&D na área da aeronáutica, espaço e defesa, em parceria com entidades do Canadá, com uma dotação de 9 milhões de euros, já lançado e com candidaturas abertas até outubro de 2025.
Portugal Descarbonizar Aviação
Portanto além destes instrumentos, poderão ainda vir a ser apoiados, no âmbito do COMPETE 2030. Mas os projetos CAJU aprovados no programa Horizonte Europa que tenham sido excluídos por falta de dotação. Mas que tenham obtido o selo de excelência, beneficiando, assim, de um processo simplificado de avaliação.
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Em suma Ana Vieira da Mata, presidente da ANAC, realçou o alinhamento desta iniciativa com a intenção nacional de contribuir para a descarbonização do setor da aviação, através de uma indústria aeronáutica vibrante e em crescimento, apoiada por um regulador que promove e colabora no processo de inovação.
Fonte: AM.
