Lei do Restauro da Natureza entra hoje em vigor. Conheça as novas exigências e mudanças que a legislação traz
Em comunicado, a Comissão Europeia sublinhou que esta nova lei é uma resposta urgente às ameaças que os ecossistemas europeus enfrentam.
Em comunicado, a Comissão Europeia sublinhou que esta nova lei é uma resposta urgente às ameaças que os ecossistemas europeus enfrentam.
Os crimes ambientais foram o 4.º fenómeno criminal com maior aumento de inquéritos em 2023, mas só em 10,2% dos casos houve dedução de acusação.
Entre planos de acção e estratégias, há vários objectivos delineados para os próximos anos com o intuito de promover a preservação do ambiente e mitigar as alterações climáticas.
A Câmara de Aveiro (PSD/CDS/PPM) vai investir mais de 752 mil euros na reabilitação das três comportas e infraestruturas agregadas no Canal de São Roque da ria de Aveiro, informou esta terça-feira a autarquia.
O membro do parlamento afirma que Lisboa foi o porto europeu com maior tráfego de navios de cruzeiro e que aparece, juntamente com o porto do Funchal, “no top 10 da lista dos portos europeus mais poluentes”.
Em comunicado, a associação ambientalista explica que estas preocupações resultam de uma comparação entre os resultados da qualidade das águas das praias portuguesas durante esta época balnear e o ano transato.
Este terá sido o montante acordado entre a ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, e a ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico de Espanha, Teresa Ribera, durante a reunião que se realizou em Lisboa no dia 3 de Julho.
Este investimento de 1,8 milhões de euros, financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e inserido no Plano de Eficiência Hídrica do Algarve, “contribuirá para uma maior eficiência e sustentabilidade da água subterrânea”, lê-se na nota.
Segundo a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, que se baseou em dados da Agência Portuguesa do Ambiente para fazer o ranking das empresas mais poluentes em Portugal no que toca a emissões de dióxido de carbono (CO2), a refinaria de Sines da Galp mantinha em 2023 a liderança do “top 10”, com cerca de 2,4 milhões de toneladas de CO2 libertados para a atmosfera, apesar da redução de 11 por cento das emissões face a 2022.
Em comunicado, a Comissão Europeia anunciou que com a entrada em vigor do regulamento que prevê a eliminação da utilização do mercúrio é delineado um calendário para proibir a partir de 1 de janeiro de 2025 a utilização, por exemplo, de produtos dentários que contenham esta substância.