Agência Clima Financiamento
Foram publicados a 30 de maio os Estatutos da Agência do Clima, criada no final do ano passado.
Com sete departamentos, a agência liderada por Ana Teresa Pérez vai acompanhar a execução da política climática e assegurar o planeamento estratégico de fundos
Alterações Climáticas, Assuntos Europeus e Internacionais, Programação, Acompanhamento e Avaliação de Fundos, Gestão Operacional de Fundos, Financeiro, Gestão Organizacional e de Recursos e Sistemas de Informação. São estes os sete departamentos que compõem a Agência do Clima, cujos estatutos foram agora conhecidos.
O Departamento de Alterações Climáticas vai propor, desenvolver e acompanhar a execução da política climática nas vertentes de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa e de adaptação aos impactes das alterações climáticas tendo em vista uma economia competitiva, resiliente e neutra em carbono.
Vai também acompanhar as políticas setoriais na área. Irá igualmente assegurar a submissão de informação à Comissão Europeia necessária no âmbito do regime CELE e prestar apoio técnico.
Agência Clima Financiamento
A gestão de fundos é uma das grandes atribuições da nova agência, que deverá apresentar propostas de plano anual de atribuição de apoios e utilização das receitas bem como do respetivo programa de avisos para apresentação de candidaturas aos diferentes fundos, nomeadamente o Fundo Ambiental.
Será também da sua responsabilidade a elaboração da proposta de plano de atividades e da política de investimentos do Fundo Azul. Através do Departamento de Gestão Operacional de Fundos. Caberá à agência a avaliação do mérito das candidaturas e os critérios de elegibilidade e de seleção e também acompanhar a execução de projetos.
Fonte: IA.
