O Ministério da Economia e da Coesão Territorial informa, em comunicado, que o pedido foi feito ao abrigo da categoria “grande desastre”. Além disso, destaca que a medida visa ajudar na reconstrução de infraestruturas públicas nacionais e regionais. E, ainda, no apoio a intervenções de emergência.
“O Governo submeteu ontem [segunda-feira], junto da Comissão Europeia, o pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para prejuízos totais superiores a 5.300 milhões de euros causados pelo comboio de tempestades que ocorreram em Portugal entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro”, lê-se no comunicado enviado às redações.
Esses “excecionais fenómenos meteorológicos”. Caracterizados por eventos de múltiplos riscos. E, além disso, por uma cascata de impactos. Afetaram sobretudo a região Centro.
Dessa forma, “ilustram os crescentes desafios das alterações climáticas”. Assim, sublinha o ministro Castro Almeida.
No pedido, formulado ao abrigo da categoria de “grande desastre”, o Governo recorda que, em um curto espaço de tempo, Portugal foi assolado por sete tempestades. Entre elas, a tempestade Kristin.
Além disso, houve ventos que excederam, em muito, os 130 quilómetros por hora. Também foi registrado um recorde de precipitação. Ainda, ocorreram vários episódios de agitação marítima severa. E, por fim, grandes cheias e derrocadas.
Comboio de tempestades: Governo pede apoio ao Fundo de Solidariedade da UE, prejuízos acima de 5,3 mil milhões de euros
Fenómenos que provocaram ‘graves impactos’ com a destruição de habitações, estruturas críticas (como as de abastecimento de água, de energia, e de comunicações), nos serviços públicos, (portos, hospitais e escolas), na atividade económica e no património cultural”.
Esta candidatura, esclarece o Governo, visa “ajudar ao financiamento da reconstrução das infraestruturas públicas nacionais e regionais afetadas, tal como a intervenções de emergência, nomeadamente junto das populações e infraestruturas diversas”.
Dirigindo-se a Bruxelas, o ministro da Economia e da Coesão Territorial vinca que “a solidariedade europeia será uma das componentes do projeto de reconstrução e resiliência”. Com isso, reforça o compromisso do Governo.
No entanto, acrescenta que, à luz dos regulamentos em vigor, essa contribuição deverá corresponder apenas a uma fração do esforço de investimento e apoio de que necessitamos.
O FSUE foi criado para apoiar Estados-Membros. Especialmente em situações de ocorrência de catástrofes naturais graves. Ou, ainda, em emergências de saúde pública.
Além disso, funciona como um mecanismo de solidariedade interinstitucional. Voltado, sobretudo, à recuperação de infraestruturas. E, ao mesmo tempo, ao apoio às populações.
Fonte: Sic Notícias
